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São Paulo lança hoje sua Frente Parlamentar em Defesa da Produção Orgânica e do Desenvolvimento da Agroecologia. Às 14h na Alesp. Compareçam!

26/03/2013

frente-parlamentar-agricultura-organicaChegou o dia. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) vai oficializar, em cerimônia marcada para as 14h, a Frente Parlamentar do Estado de São Paulo em Defesa da Produção Orgânica e do Desenvolvimento da Agroecologia. Até agora, a nova frente já conseguiu a adesão de 35 deputados estaduais, de 10 partidos – ao todo, a Alesp conta com 95 deputados. “É um número que pode crescer após o lançamento oficial da frente”, acredita o secretário-executivo, Márcio Stanziani, da Associação de Agricultura Orgânica do Estado de São Paulo (AAO-SP) – uma das 50 entidades, juntamente com os deputados, que apoiam a criação da frente parlamentar, coordenada pelos deputados Aldo Demarchi (DEM) e Ana do Carmo (PT).

A participação das entidades é importantíssima, segundo Stanziani, porque são elas, além dos deputados envolvidos na frente e de seus assessores, que ajudarão a formular políticas e leis em prol da agricultura orgânica e da agroecologia no Estado. Como exemplo, Stanziani cita desde o apoio do governo estadual à questão da agricultura orgânica, “com compras públicas”, diz, até assistência técnica, crédito rural, estímulo à comercialização e capacitação. “Já existem vários projetos de lei na Alesp que tratam do tema”, comenta Stanziani. “Uma das nossas ações, em conjunto com os deputados, será justamente estudar esses projetos e fazer pressão para que eles entrem na pauta de votações.”

Ainda conforme o secretário-executivo, a Frente Parlamentar, juntamente com as entidades participantes, contribuirão para fazer um trabalho próximo ao Poder Executivo para evitar qualquer veto. “Queremos fazer um trabalho bem azeitado para que na hora H, ou seja, da sanção do governador, não se ‘morra na praia’ com um eventual veto.”

Stanziani lembra que esta frente parlamentar é pioneira em nível estadual. Na esfera federal, já foi criada, em agosto de 2012, a Frente Parlamentar da Agroecologia, coordenada pela deputada Luci Choinacki (PT-SC), e que inclusive estará presente amanhã, na Alesp. “Espero que a frente paulista inspire outras Assembleias Legislativas a fazerem o mesmo”, diz o secretário-executivo da AAO.

A nova frente tem um pré-estatuto, baseado no estatuto da frente federal, e que será submetido amanhã aos deputados. “A partir daí haverá um mês de prazo para que sugestões sejam encaminhadas por todos os interessados”, explica Stanziani, abrindo a participação para o público em geral. Quem quiser participar, inclusive, pode entrar em contato pelo e-mail marcio@aao.org.br.

Este período de discussões deve ser “riquíssimo”, na visão de Stanziani. “Há uma pluralidade partidária, além de 60 entidades da sociedade civil que apoiam a frente, atuando em vários setores, como consumo responsável, pesquisa, economia, slow food, sementes não-transgênicas, agriculturores orgânicos e familiares, vegetarianismo, sem-terra, e muitas outras.”

Para quem quiser participar do lançamento da Frente Parlamentar do Estado de São Paulo em Defesa da Produção Orgânica e do Desenvolvimento da Agroecologia pode comparecer na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, amanhã, dia 26 de março, a partir das 14h, no Auditório Paulo Kobayashi, Av. Pedro Álvares Cabral, 201, Ibirapuera. Mais informações com AAO-SP, tel. (0—11) 3875-2625.

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