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A chata serei eu, afinal?

19/03/2012

Vamos supor que, além de consumidora de produtos orgânicos na medida da disponibilidade deles, eu seja também uma consumidora chata. E resolva checar, a partir de um produto orgânico comprado na feira ou no supermercado, se realmente ele é orgânico, se é certificado por certificadora credenciada no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), como manda a Lei dos Orgânicos (Lei 10.831, de 23/12/2003). Posso começar procurando no produto o selo padronizado, também exigido pela lei (na imagem). Mas e se, continuando na minha chatice, eu desconfiar, por exemplo, que este selo foi falsificado, contrabandeado e colocado em produtos convencionais para que estes sejam vendidos por um preço maior pelo fato de serem orgânicos? Ou, livre de quaisquer teorias da conspiração, eu simplesmente, em uma tarde sem absolutamente nada para fazer, resolva, com um saco de 1 quilo de arroz orgânico na mão – sem o selo orgânico, como um que eu comprei recentemente -, checar se ao menos a certificadora estampada no pacote está credenciada no Mapa. Como realmente ter certeza?

Ou se, em vez de uma consumidora chata e desconfiada, eu for produtora rural e estiver pensando em iniciar uma produção orgânica com o objetivo futuro de certificá-la? Onde encontrar a certificadora mais próxima da minha região? Ou onde encontrar produtores orgânicos próximos para por exemplo tentar a certificação participativa? Lógico que basta “dar um Google”. Mas a busca pode ser mais prolongada, já que os resultados do Google nem sempre são exatamente o que a gente procura. Por onde começar? Imagino que pelo site do Ministério da Agricultura (www.agricultura.gov.br), já que é o Ministério o responsável por gerir e atualizar esse cadastro. Acesso o site e, na busca, digito “orgânicos”. A única notícia correlata é sobre o Plano Agrícola 2011/2012. Nem mesmo o site http://www.prefiraorganicos.com.br, que é abrigado dentro  do site do Mapa, aparece na pesquisa. Tem de ter paciência. No Google acaba sendo mais fácil e rápido. Mas, por obrigação, é o Ministério da Agricultura quem tem de informar consumidores, produtores e a sociedade em geral sobre a Lei dos Orgânicos.

Se numa tentativa, por meio do site do Mapa, eu conseguir chegar ao Prefira Orgânicos, conseguirei várias dessas informações. Nem todas, porém. Entre elas, duas certificadoras que recentemente foram credenciadas pelo Mapa e não figuram no Prefira Orgânicos, ou ainda o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, que até agora não foi publicado. Em reportagem no site da Globo Rural esperava-se este cadastro para abril do ano passado. Ou seja, há quase um ano. Até agora, necas de pitibiriba.

Desde que, há alguns meses, o Ministério da Agricultura resolveu que o assunto orgânicos deveria estar abrigado única e exclusivamente sob o chapéu http://www.agricultura.gov.br, nada mais foi feito. Não se abrigaram todas as informações já existentes no Prefira Orgânicos no site do Ministério, nem mesmo, enquanto as informações passam por um processo de transferência, as atualizações continuaram sendo feitas no Prefira Orgânicos. Segundo o fiscal federal agropecuário do Ministério da Agricultura, Marcelo Laurino, que também é coordenador da Comissão da Produção Orgânica do Estado de São Paulo, “realmente, a lista de organismos de avaliação de conformidade está desatualizada no Prefira Orgânicos, uma vez que aquela página será removida”, diz. Já sobre o cadastro nacional dos produtores orgânicos, Laurino diz que está em fase final de confecção. “Existem algumas questões técnicas a serem resolvidas para que o cadastro possa ir para a página do Mapa”, diz Laurino, que continua: “A intenção era abrigar a lista na página do Prefira Orgânicos, mas por uma determinação recente do Mapa todas as informações oficiais deverão estar abrigadas no site institucional.”

As duas certificadoras que não aparecem em lugar nenhum do site do Mapa, nem mesmo no Prefira Orgânicos, são o Instituto Nacional de Tecnologia (INT/MCTI), do Rio de Janeiro, e o Instituto Chão Vivo, do Espírito Santo. Entrei em contato com o INT. Foi o tecnologista da área de Certificação de Produtos do Instituto, Ronaldo Rodrigues de Sousa, quem me atendeu. E disse: “Eu procurei o Ministério para saber como poderíamos ser incluídos naquela lista. Eles me disseram que já estaria para mudar o site. Alguns meses já se passaram e nada mudou”, conta. “Estamos conseguindo, entretanto, divulgar que agora somos certificadora de orgânicos por outros meios, como o site Planeta Orgânico, o site da Sociedade Nacional de Agricultura, entre outros”, diz ele, acrescentando que não se pode, independentemente de o nome da certificadora já ter sido publicado ou não, ficar esperando apenas o tipo de divulgação oficial. “Temos de correr atrás”, diz Sousa, acrescentando que no site do Inmetro é possível também encontrar os produtos certificados. “Nós, como certificadoras, alimentamos esse banco de dados do Inmetro, passando todas as informações do produto, a data da certificação, os laudos de laboratório que serviram de base para certificar o produto, etc.”, explica Sousa. “O consumidor pode encontrar isso no site do Inmetro”, diz. Como detalha Laurino, do Mapa, o Inmetro acredita as certificadoras, segundo critérios internacionalmente estabelecidos pela ISO 65. O segundo passo para uma certificadora ser autorizada é o credenciamento no Mapa, que só pode ser realizado se for aprovada pelo Inmetro. A certificação quem faz é a certificadora que passou por estes dois processos, acreditação (Inmetro) e credenciamento (Mapa).

De todo modo, eu fui dar uma espiada no site do Inmetro também. Eu tentei, juro que tentei. Quem conseguir, me avise e indique o caminho. A dica de Sousa é: no site do Inmetro (www.inmetro.gov.br), vá, à esquerda do site, para um menu do lado esquerdo. Clique em Qualidade/Avaliação de Conformidade. Abra a série de sinais de +. Aí abre-se o link Produtos, processos e serviços com conformidade avaliada. Em seguida,  Produtos certificados compulsoriamente. Abre-se, então, uma lista de todas as famílias de produtos que têm certificação compulsória. No campo direito superior tem um banco de dados de produtos com a certificação compulsória. Clica-se lá e finalmente, acima, em Produtos. Aí preenche-se o produto de interesse e vê-se se ele realmente é certificado. Eu tentei. Com vários produtos. Com o tal pacote de arroz na minha mão, preenchendo todos os dados possíveis. Nada. A chata serei eu, afinal?

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From → Tânia Rabello

8 Comentários
  1. Anderson Rozanski permalink

    Olá Tânia,

    Parabéns pelo post. Apoio sua indignição. O Ministério da Agricultura precisa atualizar mais frequentemente suas informações e tornar mais fácil e prático o acesso a elas.
    O site Prefira Orgânicos estava cumprindo sua função, pena que a política interna mudou novamente.

    Sucesso,
    Anderson

    • Obrigada pelo comentário, Anderson! Se puder compartilhar este post e também o blog agradeço!

  2. ludwig permalink

    O teu site é muito importante. Pode virar referência.Tem que continuar cobrando, cobrando, cobrando. Se parar, aí sim é que a situação fica sem controle.
    E os consumidores têm de ser mais duros com quem vende. Depois de comprar um produto, tentar levantar com todos os orgãos disponíveis mais informações sobre a identificação, se são falsificados ou não.

  3. Sério, não acredito muito que as coisas possam mudar, a não ser com pequenas áreas e pequenos cultivos. A ambição é muito grande, a beleza estética ainda impera em nosso país (incluindo visão alimentar). Outro dia assisti a um video de um amigo virtual de SC, que mostrava no Bom Dia Brasil de seu estado as pequenas batatas e beterrabas que, sadiamente, cultiva em seu sítio. A apresentadora riu do “tamainho”. Ele persiste. Quantos mais?

    E é sabido: SEM FISCALIZAÇÃO INTENSIVA DE NADA ADIANTAM LEIS!!! Esse sempre foi o nosso problema!!! Luta-se para obter uma mudança alicerçada na legislação e, igual, cai no descaso por falta de controle!!

  4. Ana Ibiara Junqueira permalink

    Ando indignada com muita coisa, mas uma foi a gota dágua, pois põe em cheque um sistema que é a coluna vertebral da da garantia de funcionamento da certificação e que ao meu ver era a maior garantia técnica para o consumidor:o rastreamento dentro da cadeia produtiva.Soube essa semana através de estudantes de Agronomia de Botucatu , que um estágiario que estava realizando estudos na Area da FAzenda Demétria em Botucatu encontrou meia tonelada de ração TransgÊnica para o Gado dentro da propriedade Demétria !Ele acionou as autoridades responsáveis mas está tudo muito quieto ,alías cada vez mais quieto e ninguem responde desde quando nós consumidores estávamos consumindo transgênicos, e parece que tudo vêm sendo comercializado aqui em São Paulo normalmente.
    Como havia nota fiscal de compra , um funcionário voluntário, essa é velha, “comprou sem saber” então ele não estava treinado?Ele não checou a compra? Não preencheu formulários? AS certificadora deles não checa os documentos de rastreamento então NÃO FUNCIONA!
    Que chato, que triste!

  5. Ana Ibiara Junqueira permalink

    Oi

  6. jose carlos cafundó de morais permalink

    A cada instante constatamos, mais e mais, como é difícil carregar um Brasil assim, sem eira nem beira. Obrigado pela sua “chatice”..vamos ver se a partir dos seus comentários alguma coisa muda, pelo menos na área de orgânicos.

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